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Passagens rodoviárias irregulares estão na rota da ANTT

ANTT está fiscalizando veículos irregulares.

ANTT está fiscalizando veículos irregulares.

Novas regras de controle e combate contra o transporte irregular passaram a perseguir quem venda passagens rodoviárias ilegalmente em terminais rodoviárias do Brasil. Desde março, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres que regulariza o transporte rodoviário do país já apreendeu vários veículos infratores e suspendeu em mais de 72 horas de operação de quem estava circulando sem respeitar as normas previstas por lei. O reforço contra a pirataria, já afastou das ruas 250 ônibus, o que garante que pelo menos 10 mil usuários do serviço rodoviário estão embarcando em companhias de ônibus regulares. Assim que os veículos irregulares são descobertos pela ANTT, as viagens são asseguradas até o ponto final, com parada nas rodoviárias indicadas no trajeto.

Segundo documento da agência reguladora, o transporte clandestino não garante os direitos do passageiro previstos por lei, e o pior coloca o usuário em situação de vulnerabilidade após transportarem seus clientes em frotas sucateadas e veículos sem manutenção adequada. O compromisso dos infratores em casos de acidentes e outros imprevistos também não são praticados, assim como acontece com a gratuidade em passagens de ônibus oferecidos para idosos com mais de 65 anos, remarcação de passagens e baldeações quando o ônibus em transporte apresenta falha mecânica. A Receita Federal, Receitas Estaduais, Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares também participam e acompanham o processo de inibição do transporte rodoviário clandestino que além de não cumprirem as normas de operação, sonegam impostos, facilitam o contrabando e em alguns casos utilizam os veículos para transportar armas e drogas.

O número apontado pela fiscalização que mais surpreende é em relação ao transporte rodoviário de linhas interestaduais de passageiros, representado por cerca de 5% das empresas clandestinas que realizam viagens irregulares com maior intensidade ou não dependendo da localização. Quem compra as passagens de ônibus interestaduais precisa ficar de olho nos embarques de longa distância que ligam o eixo norte ao nordeste do Brasil, principalmente entre viagens do Pará e Maranhão ao Centro-Oeste e Sudeste, e Goiás e São Paulo. O Brás, em São Paulo é o ponto principal do transporte clandestino realizados no estado paulista e outras regiões vizinhas.

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